Última atualização: Janeiro de 2026

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Bem-vindo(a) à plataforma Criamus. Ao acessar, navegar, cadastrar-se ou utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui descrita, recomendamos que não utilize a plataforma.

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1. SOBRE A PLATAFORMA

A Criamus é uma plataforma digital que utiliza inteligência artificial e processos criativos humanos para a criação, personalização e disponibilização de músicas inéditas, podendo incluir letras, melodias, arranjos, vozes sintéticas e/ou humanas, bem como materiais audiovisuais associados.

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2. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

Ao utilizar a Criamus, o usuário declara:

• Ter capacidade legal para contratar;

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

• Concordar com todas as regras, direitos e obrigações descritos neste documento.

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3. CADASTRO E CONTA DO USUÁRIO

3.1. Para utilizar determinadas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta.

3.2. O usuário é responsável por:

• Manter a confidencialidade de seus dados de acesso;

• Todas as atividades realizadas em sua conta;

• Informar imediatamente qualquer uso não autorizado.

3.3. A Criamus se reserva o direito de suspender ou encerrar contas em caso de uso indevido, fraude ou violação destes Termos.

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4. SERVIÇOS OFERECIDOS

A Criamus pode oferecer, entre outros:

• Criação de músicas personalizadas sob demanda;

• Venda de músicas prontas e exclusivas;

• Conteúdos com ou sem exclusividade;

• Download de arquivos musicais após o período estipulado;

• Eventuais videoclipes ou materiais visuais associados.

Os serviços podem variar conforme o plano contratado.

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5. DIREITOS AUTORAIS E LICENÇAS

5.1. Salvo disposição em contrário, as músicas criadas pela Criamus são protegidas por direitos autorais.

5.2. Conforme o plano ou serviço contratado, o usuário poderá receber:

• Licença de uso pessoal ou comercial, ou

• Cessão de direitos, quando expressamente indicado.

5.3. É proibida a revenda, redistribuição ou sublicenciamento do conteúdo sem autorização expressa da Criamus, salvo quando o contrato ou plano permitir.

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6. CONTEÚDO DO USUÁRIO

6.1. O usuário pode fornecer informações, textos, histórias ou referências para personalização da música.

6.2. O usuário declara que possui direito de uso sobre todo conteúdo fornecido e que ele não viola direitos de terceiros.

6.3. A Criamus não se responsabiliza por conteúdos ilegais, ofensivos ou protegidos enviados pelo usuário.

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7. PAGAMENTOS E REEMBOLSOS

7.1. Os valores, planos e formas de pagamento estarão disponíveis na plataforma.

7.2. Após o início da produção da música personalizada, não haverá reembolso, salvo obrigação legal.

7.3. Em casos de falha técnica comprovada, a Criamus poderá, a seu critério, refazer o conteúdo ou oferecer crédito.

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8. PRAZOS E ENTREGA

8.1. Os prazos de entrega são estimados e informados no momento da contratação.

8.2. A Criamus não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos ou força maior.

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9. USO ADEQUADO DA PLATAFORMA

É vedado ao usuário:

• Utilizar a plataforma para fins ilegais;

• Tentar acessar áreas restritas ou sistemas da Criamus;

• Realizar engenharia reversa, cópia ou exploração indevida;

• Utilizar o conteúdo para difamação, discurso de ódio ou violação de direitos.

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10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

A Criamus não garante que os serviços atenderão expectativas subjetivas do usuário, uma vez que envolvem processos criativos.

Em nenhuma hipótese a Criamus será responsável por:

• Danos indiretos ou lucros cessantes;

• Uso inadequado do conteúdo pelo usuário;

• Decisões tomadas com base nas músicas geradas.

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11. MODIFICAÇÕES DOS TERMOS

A Criamus pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível na plataforma.

O uso continuado após alterações implica concordância automática.

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12. CANCELAMENTO E SUSPENSÃO

A Criamus poderá suspender ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação destes Termos, sem aviso prévio.

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13. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio da Criamus para dirimir quaisquer controvérsias.

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14. CONTATO

Em caso de dúvidas, solicitações ou reclamações, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais disponibilizados na plataforma.

Ao utilizar a Criamus, você declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos de Uso.